19/09/2006

China é atacada por processos antidumping

O governo brasileiro publicou, na última sexta-feira, a abertura de processos antidumping contra a China, em segmentos como alto-falantes, óculos e escovas de cabelo. Somados, os setores representam uma cifra de quase US$ 50 milhões nos negócios entre os dois países. A intenção, segundo especialistas, é pressionar os chineses a reabrirem negociações de salvaguardas em algumas áreas econômicas.

Para o presidente da Associação de Empresas Brasileiras para Integração de Mercados (Adebim), Michel Alaby, quando a China aderiu a Organização Mundial do Comércio (OMC) se sujeitou às leis do órgão. “A partir disso, os processos de antidumping são normais. Claro que o ideal é primeiro negociar direta e amistosamente com o país, a fim de evitar possíveis retaliações”, afirma o executivo.

Além disso, segundo Alaby, a decisão brasileira em publicar a abertura dos processos antidumping pode ser uma resposta aos chineses em relação a negativa do país asiático em negociar salvaguardas para outros setores. “Mais do que uma resposta, a publicação oficial sobre a abertura de processos antidumping pode ser uma forma de pressionar a China e acelerar novas negociações de salvaguardas nos setores envolvidos ou em outros”, explica o presidente da Adebim.

Recentemente, o setor de fabricantes de brinquedos e exportadores da China assinaram um acordo que prevê a manutenção chinesa no Brasil, tendo como ano-base 2005. Esperava-se, na ocasião, que a medida estimulasse novos acordos, substituindo a aplicação de salvaguardas e antidumping.

De qualquer forma, Alaby lembra que abrir processos antidumping não significa comprovação dos mesmos. “Tudo ainda será investigado, processo que demora, pelo menos, seis meses”. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, diz não poder revelar quais novos processos contra a China estão sendo analisados pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do órgão.

Desde o início deste ano, outros três processos antidumping foram abertos. O Decom também está investigando os pedidos de restrição para as exportações chinesas ao Brasil para ferros elétricos de passar, solicitado pela Black & Decker do Brasil e Philips do Brasil. Chapas pré-sensibilizadas de alumínio vindas da China (e também dos Estados Unidos) ao Brasil estão sofrendo análise são e os peticionários são a Indústria Brasileira de Filmes (IBF) e AGFA - Gevaert do Brasil. Além disso, estão sendo analisados os embarques de ventiladores de mesa, solicitados pela Arno, Britânia, entre outras.

Para o presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), Paul Liu, a opção brasileira em abrir processos antidumping nesses setores específicos está relacionada a representatividade pouco expressiva destes produtos na balança comercial entre os dois países. “Após tentar negociações, o Brasil optou pelo antidumping, que é cabível nestes casos. No entanto, por ter um peso pequeno nos negócios entre os dois países, os processos não complicam ainda mais as relações comerciais. Nesses casos, por exemplo, quase não há risco de possíveis retaliações chinesas”, avalia o executivo.

Quando menciona a representatividade destes produtos na balança comercial entre os países, Liu se embasa nos números. Se juntos, os produtos alvo de antidumping representaram importações de US$ 50 milhões, até agosto deste ano, o Brasil importou US$ 4,88 bilhões dos chineses, o que confere aos processos antidumping uma representatividade de 1% do total negociado com o país asiático. Por outro lado, as exportações do Brasil com destino a China chegaram a R$ 5,58 bilhões até agosto deste ano.

Para o presidente executivo do conselho de relações internacionais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e ex-membro do grupo de negociadores da OMC, Mario Marconini, a abertura destes processos não significa uma resposta aos chineses, mas sim, “quase uma obrigação do governo diante das provas colhidas pelos peticionários”. De qualquer forma, o executivo considera que essas medidas podem aumentar a vontade política dos chineses em negociar acordos voluntários nos setores envolvidos.

Fonte: DCI (19/09/06)